Em visita ao estado de Roraima, na sexta passada (11/09), para a inauguração do novo Terminal de Passageiros do Aeroporto Internacional de Boa Vista, o Presidente Lula concedeu entrevista ao jornal Folha de Boa Vista, publicada neste domingo (14). Entre outros assuntos, o presidente respondeu à pergunta sobre a demarcação de terras indígenas naquele estado.
Foto: Ricardo Stuckert
Jornalista: A péssima performance do PT na última eleição presidencial em Roraima foi atribuída principalmente à questão indigenista. Quando da decisão sobre a legalidade da demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol de forma contínua, o STF sinalizou no sentido de estabelecer critérios mais objetivos para a criação de novas reservas e impedir a expansão das já existentes. É pensamento do governo federal seguir a orientação do Supremo?
Decisão do Supremo Tribunal Federal se acata e se cumpre. Em relação à demarcação da reserva Raposa Serra do Sol, é bom lembrar que 10 dos 11 ministros do Supremo votaram pela demarcação contínua, ou seja, foi uma decisão quase unânime. A deliberação foi a favor de todos os pontos que defendíamos. Aliás, a Funai já seguia critérios objetivos, baseada em estudos científicos, para definir as terras indígenas para a preservação das etnias, conforme estabeleceu o decreto 1.775, de 1996. A deliberação está amparada também pelos artigos 231 e 232 da Constituição Federal, que estabelecem que compete à União demarcar as terras indígenas, proteger e fazer respeitar todos os seus bens. Para Roraima, e para a colocação de seus produtos, é importante que o Estado seja conhecido pelo ambiente de legalidade e de legitimidade. Nós estamos criando as condições para que Roraima produza, gere empregos e melhore a vida da população.
Leia a íntegra da entrevista, disponível no site da Presidência da República.
