Lula fala em Roraima sobre a questão indigenista

Em visita ao estado de Roraima, na sexta passada (11/09), para a inauguração do novo Terminal de Passageiros do Aeroporto Internacional de Boa Vista, o Presidente Lula concedeu entrevista ao jornal Folha de Boa Vista, publicada neste domingo (14). Entre outros assuntos, o presidente respondeu à pergunta sobre a demarcação de terras indígenas naquele estado.

Foto: Ricardo Stuckert

Foto: Ricardo Stuckert

Jornalista: A péssima performance do PT na última eleição presidencial em Roraima foi atribuída principalmente à questão indigenista. Quando da decisão sobre a legalidade da demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol de forma contínua, o STF sinalizou no sentido de estabelecer critérios mais objetivos para a criação de novas reservas e impedir a expansão das já existentes. É pensamento do governo federal seguir a orientação do Supremo?

Decisão do Supremo Tribunal Federal se acata e se cumpre. Em relação à demarcação da reserva Raposa Serra do Sol, é bom lembrar que 10 dos 11 ministros do Supremo votaram pela demarcação contínua, ou seja, foi uma decisão quase unânime. A deliberação foi a favor de todos os pontos que defendíamos. Aliás, a Funai já seguia critérios objetivos, baseada em estudos científicos, para definir as terras indígenas para a preservação das etnias, conforme estabeleceu o decreto 1.775, de 1996. A deliberação está amparada também pelos artigos 231 e 232 da Constituição Federal, que estabelecem que compete à União demarcar as terras indígenas, proteger e fazer respeitar todos os seus bens. Para Roraima, e para a colocação de seus produtos, é importante que o Estado seja conhecido pelo ambiente de legalidade e de legitimidade. Nós estamos criando as condições para que Roraima produza, gere empregos e melhore a vida da população.

Leia a íntegra da entrevista, disponível no site da Presidência da República.

Lula: ‘Finalmente o Brasil montou uma Seleção com cara de Seleção’

Arquivo da PR. Foto: Ricardo Stuckert.

Arquivo da PR. Foto: Ricardo Stuckert.

Em entrevista exclusiva concedida nesta quinta-feira (10) às rádios 810 AM e 93 FM, do Sistema Verdes Mares, em Fortaleza (CE), o Presidente Lula não falou apenas de política e novos projetos. A paixão pelo futebol tomou conta do bate-papo entre Lula e os Jornalistas. E como não podia deixar de ser, o desempenho da seleção brasileira puxou o assunto. Confira um trecho da entrevista:

(…) A gente acha que a grande virtude que tem na Seleção é que você tem um grupo de jogadores que encarnou a camisa da Seleção brasileira, você percebe que eles até estão cantando o Hino Nacional, coisa que a gente não via pouco tempo atrás. Eu penso que é uma equipe que pode ter até gente melhor de fora, mas o espírito de Seleção, você sabe que em Seleção não basta ser bom de bola.

Nós tivemos na história do Brasil jogadores extraordinários que nunca deram certo na Seleção, porque tem que encarnar o espírito de Seleção. Se um cidadão corre um quilômetro, precisa correr dois; se ele chuta o pé do adversário, ele vai ter que chutar um pouco mais, porque tem que ter fibra. Então eu acho que a Seleção está em uma posição muito boa.

Para ouvir a entrevista completa, clique aqui.

Programa Brasil Profissionalizado

Foto: Ricardo Stuckert

Foto: Ricardo Stuckert

O Presidente Lula anunciou em Sobral (CE), nesta quinta-feira (10), a construção de 20 escolas técnicas estaduais dentro do programa Brasil Profissionalizado, com investimentos de R$ 124 milhões. Desse total, R$ 115,7 milhões vão para obras de infraestrutura e R$ 8,5 milhões para formação de professores e aquisição de material didático.

O programa Brasil Profissionalizado foi criado em 2007 com o objetivo de fortalecer as redes estaduais de educação profissional e tecnológica. Até hoje, mais de R$ 500 milhões já foram repassados pelo Ministério da Educação para o Programa,.

Os recursos têm possibilitando a modernização e a expansão das redes públicas de ensino médio integradas à educação profissional, que é uma das metas do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). Até 2011, o Programa investirá R$ 900 milhões nos estados e municípios que ofertam educação profissional no País.

Presidente Lula inaugura escolas técnicas em Sobral, Ceará

Foto: Ricardo Stuckert

Foto: Ricardo Stuckert

Festa em Sobral, no Ceará, com a inauguração de uma escola técnica federal, nesta quinta-feira (10). Durante a cerimônia, Lula também inaugurou outra escola em Limoeiro do Norte, via transmissão simultânea. Ambas integram o Instituto Federal do Ceará.

O investimento em cada uma das escolas é de cerca de R$ 5 milhões. Quando estiverem em pleno funcionamento, no final de 2010, os campi de Sobral e Limoeiro do Norte passarão a oferecer mais 2,4 mil vagas. Atualmente, 1,8 mil alunos são atendidos nas duas unidades.

Em Sobral, os cursos oferecidos são de Eletrotécnica, Fruticultura, Mecânica, Meio Ambiente e Panificação. Também há cursos nas áreas de Alimentos, Irrigação, Drenagem, Mecatrônica Industrial, Saneamento Ambiental e Física.

Em Limoeiro do Norte são ministrados cursos de Agropecuária, Eletroeletrônica, Fruticultura, Mecânica Industrial, Meio Ambiente e Panificação. Além de Agronegócios, Alimentos, Irrigação, Drenagem, Mecatrônica Industrial, Saneamento Ambiental e Nutrição.

Ainda pelo plano de expansão, estão em obras no Ceará as escolas de Canindé, Acaraú e Crateús. Quando estiverem concluídas, até o final de 2010, o estado contará com 12 escolas técnicas com capacidade total para 15 mil alunos.

As escolas inauguradas integram o plano de expansão da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, que prevê a criação de 214 unidades no país e investimento de R$ 1,1 bilhão.

Presidente Lula e o governador do Ceará, Cid Gomes, durante inauguração simultânea dos campi Sobral e Limoeiro do Norte.

Presidente Lula e o governador do Ceará, Cid Gomes, durante inauguração simultânea dos campi Sobral e Limoeiro do Norte.

Presidente Lula sanciona lei que institui o Dia Nacional da Marcha para Jesus

O Presidente Lula sanciona nesta quinta-feira (3/9) às 12h30, o projeto de lei que institui o Dia Nacional da Marcha para Jesus. A cerimônia será realizada no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília.

Pela Lei, a comemoração será sempre no primeiro sábado subsequente aos 60 dias após o domingo de Páscoa.

A iniciativa de criar a data é do Senado Federal com o objetivo de oficializar o evento, que já ocorre regularmente em diversas cidades brasileiras, com o respaldo de leis municipais.

A Marcha para Jesus teve origem em Londres e hoje ocorre em diversos países, com uma tradição já consolidada. Seu caráter é amplo e abriga diversas denominações religiosas com o objetivo de promover a manifestação pública da fé cristã.

Fonte:  Secretaria de Imprensa da Presidência da República

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Ação conjunta do Governo para combater fraudes em compras públicas

Reprodução do site da EBC.

Reprodução do site da EBC.

O Bom Dia Ministro Especial desta quarta-feira (2/9) teve como convidados os ministros da Justiça, Tarso Genro, e da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage. Eles falaram sobre as ações desenvolvidas no combate à fraude em compras públicas e na elaboração de lei que amplia a punição a empresas privadas, em casos de corrupção.

As fraudes em compras públicas trazem enormes prejuízos ao Estado, daí a importância da atuação conjunta dos órgãos da Administração Pública para fortalecer as ações de combate e prevenção e para compor uma rede de inteligência na investigação desses cartéis.

Por essa razão, a Controladoria-Geral da União e Ministério da Justiça celebraram Acordo de Cooperação para repressão a fraudes em licitação, com a finalidade de incrementar o combate aos cartéis em licitações.

A partir do acordo, a Secretaria de Direito Econômico (SDE) encaminhará à CGU informações e indícios colhidos em investigações que tramitam na Secretaria. A CGU, por sua vez, encaminhará à SDE informações e provas que forem obtidas em expedientes internos cujas investigações tenham relação com o mesmo tipo de infrações.

O programa Bom Dia Ministro é transmitido ao vivo pela TV NBR e pode ser acompanhado por meio do link no site da Secretaria de Imprensa da Presidência da República http://www.imprensa.planalto.gov.br. Para ouvir o áudio da entrevista clique aqui.

‘Por que criar uma nova estatal para explorar o pré-sal?’

O desafio de explorar o petróleo na faixa de pré-sal também ganhou destaque na coluna O Presidente Responde desta semana. O aposentado Aderaldo de Melo Pedroza, de Vitória no Espírito Santo – estado onde tem início a faixa de pré-sal – pergunta por que “O governo está com intenção de criar uma nova estatal para a exploração do pré-sal. Não é melhor utilizar a estrutura da Petrobras, em vez de criar uma nova empresa?”

Foto: Ricardo Stuckert

Foto: Ricardo Stuckert

Quem responde é o próprio Lula:

“Com as descobertas do pré-sal, o Brasil caminha para se tornar um dos maiores produtores de petróleo do mundo. E nós precisamos cuidar com carinho dessa riqueza, que vai representar uma virada na economia e nas ações sociais do País. Para isso, estamos definindo um novo Marco Regulatório para o pré-sal. No novo modelo de partilha, a participação do Estado e do povo nos ganhos com a produção e comercialização de petróleo será bem maior do que no atual modelo de concessões. Os recursos obtidos irão para um fundo destinado à educação, à ciência e tecnologia e ao combate à pobreza. A nova empresa pública, que cuidará de tudo isso, não vai atuar na exploração e na produção do petróleo como faz a Petrobras que, aliás, será fortalecida. A nova empresa vai gerir os contratos firmados com as companhias privadas e fiscalizar sua execução. O modelo é parecido com o da Noruega, que tem a Statoil, correspondente à Petrobras, e criou a Petoro, empresa com menos de cem funcionários, para administrar as reservas.”

Para ler a coluna completa O Presidente Responde desta semana clique aqui

Marco regulatório do pré-sal: recursos devem ser aplicados em políticas sociais

O anúncio do marco regulatório do pré-sal, marcado para hoje, foi destaque do programa de rádio Café com o Presidente, desta segunda-feira (31). O pré-sal é a faixa de petróleo localizada abaixo do leito do mar e protegida por uma extensa camada de sal, em profundidades que superam os 6 mil metros, o que preserva a qualidade do petróleo. A camada de pré-sal estende-se ao longo dos estados do Espírito Santo e Santa Catarina e coloca o Brasil entre os maiores produtores de petróleo do mundo.

Arquivo da Presidência. Foto: Ricardo Stuckert

Arquivo da Presidência. Foto: Ricardo Stuckert

Para o Presidente Lula, ”nós não temos o direito de pegar o dinheiro que vamos ganhar com esse petróleo e torrar no orçamento da União.” Durante o programa ele explicou sua visão sobre o assunto:

“O Brasil precisa aproveitar, fazer um novo marco regulatório, para que a Petrobras possa ficar mais forte, para que a União possa ser dona do petróleo, para que a gente possa criar um Fundo para melhorar a vida do povo, um Fundo que tem três vertentes básicas. Primeiro, cuidar da Educação, cuidar de ciência e tecnologia e cuidar da pobreza neste país”

“(…) O que nós queremos é classificar as prioridades para que a gente possa utilizar o petróleo e fazer o Brasil se tornar mais rico, mais desenvolvido do ponto de vista científico e tecnológico, do ponto de vista educacional, do ponto de vista das políticas sociais do governo.”

O marco regulatório será enviado ao Congresso Nacional e convidará toda a sociedade ao debate.
Clique aqui para ouvir o programa ou, se preferir, leia o roteiro no site da Radiobrás.

Veja também conteúdo multimídia sobre a história do petróleo no Brasil, publicado no Blog do Planalto.

Primeira-dama participa da campanha Mc Dia Feliz

A primeira-dama, D. Mariza Letícia, participou neste sábado em Brasília da abertura da campanha Mc Dia Feliz, em prol do  combate ao câncer infanto-juvenil. Também estiveram presentes ao evento a esposa do vice-presidente José Alencar, Dona Mariza Gomes, e a primeira-dama do Distrito Federal, Flávia Arruda.

Fotos: Ricardo Stuckert

Fotos: Ricardo Stuckert

Fomos ao site do Mc Donalds para saber mais sobre a campanha, que teve sua primeira edição no Brasil em 1988. Segundo informa o Mc Donalds, “a campanha já reverteu a mais de 100 instituições brasileiras, em mais de 20 estados, mais de R$ 90 milhões. Os recursos têm viabilizado a implantação de unidades de internação, ambulatórios, e salas de quimioterapia, casas de apoio e unidades de transplante de medula óssea.”

A mecânica da campanha é simples. No Mc Dia Feliz, todo o dinheiro arrecadado com a venda de sanduíches Big Mac, além de materiais promocionais como camisetas, bonés, chaveiros, entre outros produtos, é revertido para instituições de apoio e combate ao câncer infanto-juvenil de todo país.As informações são do site do Instituto Ronald Mc Donald.

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