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‘Por que criar uma nova estatal para explorar o pré-sal?’

O desafio de explorar o petróleo na faixa de pré-sal também ganhou destaque na coluna O Presidente Responde desta semana. O aposentado Aderaldo de Melo Pedroza, de Vitória no Espírito Santo – estado onde tem início a faixa de pré-sal – pergunta por que “O governo está com intenção de criar uma nova estatal para a exploração do pré-sal. Não é melhor utilizar a estrutura da Petrobras, em vez de criar uma nova empresa?”

Foto: Ricardo Stuckert

Foto: Ricardo Stuckert

Quem responde é o próprio Lula:

“Com as descobertas do pré-sal, o Brasil caminha para se tornar um dos maiores produtores de petróleo do mundo. E nós precisamos cuidar com carinho dessa riqueza, que vai representar uma virada na economia e nas ações sociais do País. Para isso, estamos definindo um novo Marco Regulatório para o pré-sal. No novo modelo de partilha, a participação do Estado e do povo nos ganhos com a produção e comercialização de petróleo será bem maior do que no atual modelo de concessões. Os recursos obtidos irão para um fundo destinado à educação, à ciência e tecnologia e ao combate à pobreza. A nova empresa pública, que cuidará de tudo isso, não vai atuar na exploração e na produção do petróleo como faz a Petrobras que, aliás, será fortalecida. A nova empresa vai gerir os contratos firmados com as companhias privadas e fiscalizar sua execução. O modelo é parecido com o da Noruega, que tem a Statoil, correspondente à Petrobras, e criou a Petoro, empresa com menos de cem funcionários, para administrar as reservas.”

Para ler a coluna completa O Presidente Responde desta semana clique aqui

Marco regulatório do pré-sal: recursos devem ser aplicados em políticas sociais

O anúncio do marco regulatório do pré-sal, marcado para hoje, foi destaque do programa de rádio Café com o Presidente, desta segunda-feira (31). O pré-sal é a faixa de petróleo localizada abaixo do leito do mar e protegida por uma extensa camada de sal, em profundidades que superam os 6 mil metros, o que preserva a qualidade do petróleo. A camada de pré-sal estende-se ao longo dos estados do Espírito Santo e Santa Catarina e coloca o Brasil entre os maiores produtores de petróleo do mundo.

Arquivo da Presidência. Foto: Ricardo Stuckert

Arquivo da Presidência. Foto: Ricardo Stuckert

Para o Presidente Lula, ”nós não temos o direito de pegar o dinheiro que vamos ganhar com esse petróleo e torrar no orçamento da União.” Durante o programa ele explicou sua visão sobre o assunto:

“O Brasil precisa aproveitar, fazer um novo marco regulatório, para que a Petrobras possa ficar mais forte, para que a União possa ser dona do petróleo, para que a gente possa criar um Fundo para melhorar a vida do povo, um Fundo que tem três vertentes básicas. Primeiro, cuidar da Educação, cuidar de ciência e tecnologia e cuidar da pobreza neste país”

“(…) O que nós queremos é classificar as prioridades para que a gente possa utilizar o petróleo e fazer o Brasil se tornar mais rico, mais desenvolvido do ponto de vista científico e tecnológico, do ponto de vista educacional, do ponto de vista das políticas sociais do governo.”

O marco regulatório será enviado ao Congresso Nacional e convidará toda a sociedade ao debate.
Clique aqui para ouvir o programa ou, se preferir, leia o roteiro no site da Radiobrás.

Veja também conteúdo multimídia sobre a história do petróleo no Brasil, publicado no Blog do Planalto.